segunda-feira, dezembro 9, 2019

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e...

NOVA OBRIGAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro

Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção

A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...

DIREITO

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e ICMS e dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31...

Medida Provisória do Contribuinte Legal

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 16 de Outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal, uma MP com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar dívidas. Segundo o Governo, essa...

Obrigações Líquidas e Ilíquidas

Obrigação líquidaÉ aquela certa quanto a sua existência e determinada quanto ao seu objeto. A obrigação líquida é sempre expressa por uma cifra ou algarismo. A mera realização de uma operação matemática não descaracteriza a obrigação. Obrigação ilíquidaVerifica-se quando o objeto da...

NOVA OBRIGAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro De acordo com o Decreto n° 58.701/2019 e a Resolução 130/AMLURB/2019 todos os estabelecimentos...

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cIÊNCIA POLÍTICA

Lendo “O Príncipe”

Maquiavél é matéria do curso de ciência política. Enquanto estudava por anotações sobre o ilustre Nicoló Machiavelli, tive a idéia de buscar pelo livro.. mais...

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Maquiavél é matéria do curso de ciência política. Enquanto estudava por anotações sobre o ilustre Nicoló Machiavelli, tive a idéia de buscar pelo livro.. mais fácil.. Achei no Scribd, 02 horinhas de leitura (s/ fazer resumo, obviamente)...

Fato Típico e Atípico

Re-Post de Ricardo Menegussi Pereira Qual a diferença no Direito de Fato Típico e Fato Atípico? O que se entende por fato típico e quais elementos o compõem? Crime é o FATO TÍPICO ILÍCITO E CULPÁVEL. O CRIME...

Dignidade

Post do Quebrando O Tabu A Fernanda é juíza do Tribunal de Justiça do Paraná e faz relatos excelentes, e fortes, sobre o que vive por lá: Para pensar…

Serra Leoa é o primeiro país a realizar eleições com blockchain

Parece mentira, mas não é! Os votos do distrito ocidental na última eleição presidencial do país (7 de março) foram contabilizados no blockchain. Mas como aconteceu? Foi da seguinte forma: na votação, os eleitores escolhiam seus candidatos e...

NPL

Acabei de ouvir How to Take Charge of Your Life: The User’s… na Scribd. Venha ver: https://www.scribd.com/audiobook/296444654. Aprendi q o autor do livro, Richard Bandler é um Co-fundador do renomado movimento, que até então, confesso...

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De Tudo um pouco

Do cancelamento de notas fiscais

Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda...

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e...

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A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...

Gabriel García Márquez

"Não sinto nada mais ou menos, ou eu gosto ou não gosto. Não sei sentir em doses homeopáticas. Preciso e gosto de intensidade, mesmo...
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