segunda-feira, dezembro 9, 2019

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e...

NOVA OBRIGAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro

Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção

A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...

DIREITO

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e ICMS e dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31...

Medida Provisória do Contribuinte Legal

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 16 de Outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal, uma MP com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar dívidas. Segundo o Governo, essa...

Obrigações Líquidas e Ilíquidas

Obrigação líquidaÉ aquela certa quanto a sua existência e determinada quanto ao seu objeto. A obrigação líquida é sempre expressa por uma cifra ou algarismo. A mera realização de uma operação matemática não descaracteriza a obrigação. Obrigação ilíquidaVerifica-se quando o objeto da...

NOVA OBRIGAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro De acordo com o Decreto n° 58.701/2019 e a Resolução 130/AMLURB/2019 todos os estabelecimentos...

LINKS ÚTEIS

Justiça Retributiva e Restaurativa

Quer o .pdf? Baixe aqui.

INSTAGRAM

cIÊNCIA POLÍTICA

Lendo “O Príncipe”

Maquiavél é matéria do curso de ciência política. Enquanto estudava por anotações sobre o ilustre Nicoló Machiavelli, tive a idéia de buscar pelo livro.. mais...

últimos posts

Gabriel García Márquez

"Não sinto nada mais ou menos, ou eu gosto ou não gosto. Não sei sentir em doses homeopáticas. Preciso e gosto de intensidade, mesmo que ela seja ilusória e se não for assim, prefiro que...

SIMPLES NACIONAL – OPÇÃO RETROATIVA A 2018 É REGULAMENTADA

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples...

Alteração nas regras para pagamentos de documentos nas agências

Em 08.03.19, foram implementadas novas regras de pagamentos de boletos, títulos e outros documentos nas agências, em atenção às normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e Circular nº 3.461/2009, do Banco Central)...

Enunciados da ANAMATRA – livreto

Ou acesse por aqui. Com informações da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia

Não é só uma data "bonitinha", segundo pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans, o Brazil é o país onde mais se matam travestis e...

SOCIAL

147FansLike
1,353FollowersFollow
7FollowersFollow

De Tudo um pouco

Do cancelamento de notas fiscais

Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda...

PARCELAMENTO ICMS – AUTORIZADO

Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e...

NOVA OBRIGAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro

Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção

A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...

Gabriel García Márquez

"Não sinto nada mais ou menos, ou eu gosto ou não gosto. Não sei sentir em doses homeopáticas. Preciso e gosto de intensidade, mesmo...
font-family: bebas-neue, sans-serif; font-style: normal; font-weight: 400;
Pular para a barra de ferramentas