A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...
Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de débitos relacionados ao ICM e ICMS e dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 16 de Outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal, uma MP com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar dívidas. Segundo o Governo, essa...
Obrigação líquidaÉ aquela certa quanto a sua existência e determinada quanto ao seu objeto. A obrigação líquida é sempre expressa por uma cifra ou algarismo. A mera realização de uma operação matemática não descaracteriza a obrigação.
Obrigação ilíquidaVerifica-se quando o objeto da...
CADASTRO CTRE - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro
De acordo com o Decreto n° 58.701/2019 e a Resolução 130/AMLURB/2019 todos os estabelecimentos...
Maquiavél é matéria do curso de ciência política.
Enquanto estudava por anotações sobre o ilustre Nicoló Machiavelli, tive a idéia de buscar pelo livro.. mais...
"Não sinto nada mais ou menos, ou eu gosto ou não gosto. Não sei sentir em doses homeopáticas. Preciso e gosto de intensidade, mesmo que ela seja ilusória e se não for assim, prefiro que...
Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples...
Em 08.03.19, foram implementadas novas regras de pagamentos de boletos, títulos e outros documentos nas agências, em atenção às normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e Circular nº 3.461/2009, do Banco Central)...
Não é só uma data "bonitinha", segundo pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans, o Brazil é o país onde mais se matam travestis e...
Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda...
A Lava Jato denunciou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção...
